Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Direito tributário. ICMS envolvendo petróleo. Operações interestaduais. Imunidade constitucional. Pretensão de aproveitar créditos.

Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Revisão criminal. Exercício arbitrário das próprias razões. Penhor legal. Exercício regular de direito.